2003-03-08 - PORTARIA 307/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Cria um lugar de assessor principal da carreira técnica superior no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Algarve, a extinguir quando vagar.

2003-04-14 - Portaria 307/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores e Pescadores da Ribeira da Defesa a zona de caça associativa do Bem Casado, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sabóia, município de Odemira (processo nº 3303).